Home- busca: fornecimento de transporte escolar
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:48
R$ 5 mil em indenização a proprietário de prédio que ficou sem luz e água
corredores, escadaria e garagens, e sem fornecimento de água, pois a bomba de captação funciona por meio de energia elétrica
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:22
Criança receberá alimentação especial até dois anos
do bebê, leite teria esgotado por falta de amamentação. Justiça determinou fornecimento de leite especial pelo Estado
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:15
RGE deve indenizar noivos por demora no restabelecimento de energia durante casamento
S.A. por interrupção no fornecimento de energia elétrica e demora no restabelecimento da mesma durante casamento.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:27
Garoto com doença crônica terá tratamento assegurado
fornecimento da medicação referida, de forma contínua, enquanto prescrita pelo médico, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:46
Corte de energia por uma hora não causa dano moral
falta de pagamento, teve o fornecimento de energia elétrica suspenso por cerca de uma hora.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:53
Light é condenada a indenizar consumidor por interrupção de energia por 23 dias
danos morais, a um consumidor pela interrupção no fornecimento de energia elétrica em sua residência por 23 dias.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Estado deve fornecer medicamento a adolescente sem formalidade
tange ao fornecimento gratuito de medicamentos a paciente portador de doença grave e cujo atendimento enseja urgência.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:06
Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente
No recurso, o agravante sustentou que o MPE requereu apenas o fornecimento do sistema de internação
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:18
STJ aplica recurso repetitivo para ações envolvendo a Brasil Telecom
do serviço de fornecimento de certidões, o interessado deve requerer formalmente os documentos à empresa por via administrativa.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:49
Vítima de corte irregular de energia elétrica deverá ser indenizada
Se na data da interrupção do fornecimento de energia elétrica o consumidor encontrava-se com todas
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:00
Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Fornecimento de medicamentos. Ação proposta, originariamente, em face do Estado. Contestação que requereu o chamamento ao processo do Município e da União. Intervenção da união indeferida na decisão de saneamento.
Perante o Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Quilombo, Francolino Colombo propôs "ação de obrigação de fazer" em face do Estado de Santa Catarina (autos n. 053.06.000664-4).
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:45
Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos
Este artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da inclusão escolar
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal
Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2025 - 11:01
Carteira do Idoso: benefícios e como emitir online
A Carteira do Idoso garante transporte gratuito, descontos e atendimento prioritário para pessoas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 10:16
Mais Direitos para os Idosos
prioridade no transporte aéreo, evidenciando a necessidade de mais direitos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:08
67% dos passageiros que sofrem atraso ou cancelamento de voos não são indenizados pelas companhias aéreas
Pesquisa da Forum Hub também mostra que o avião ainda é o meio de transporte favorito de 59% dos viajantes durante as férias.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 10:13
Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre
O magistrado destacou que “a falha na prestação do serviço da ré configura uma barreira no transporte das pessoas com deficiência”.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 10:47
Ministério Público do RJ conecta Buser à livre concorrência e defende a legalidade do fretamento
Enquanto o oligopólio formado por grandes empresas de transporte rodoviário tenta proibir a
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:16
CONTRAN - Resolução n° 504, de 29 de outubro de 2014
ou outro dispositivo equivalente, a ser instalado nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares
